Justiça de SP concede liminar que suspende falência da Zoomp

Indenização. Defeitos apresentados por um novo televisor adquirido nas Casas Bahia.

Monitória. Título executivo. Via inadequada. Prova escrita. Convicção.

Justiça decreta prisão de PMs suspeitos na morte de estudante

Rapaz estava de moto, voltando de baile funk, e foi morto numa perseguição policial.

Banco Central terá de indenizar empresas por intervenção na década de 70

Revisão criminal. Posse de entorpecente para uso próprio (artigo 16 da Lei nº 6.368/76). Aplicação da nova Lei de Drogas. Lex Mitior (Lei nº 11.343/2006). Competência do juízo da execução.

Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório

Casal de homens é autorizado a adotar menina em SP

STF encaminhará ao Congresso Nacional proposta para criação de 262 cargos efetivos

Juíza impede prejuízo de bilhões de reais do governo

Pai é acusado de estuprar filha de 12

Corte no fornecimento de energia elétrica sob a alegação de inadequação do acesso ao medidor às normas técnicas. Ilegalidade. Serviço essencial.

Mulher é sentenciada por injúria racial

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Lei sobre quebra de sigilo bancário tem aplicação imediata

Agravo de Instrumento - Fixação dos Alimentos Provisionais - Valor Aparentemente Equilibrado

STF nega suspensão de liminar no caso da reserva indígena Raposa Serra do Sol

Ellen Gracie negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de suspender a decisão da Justiça Federal de Roraima que impediu a homologação, de forma contínua, da área indígena Raposa Serra do Sol (RO).

Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Art. 14 da lei nº 10.826. Crime de mera conduta. Tipicidade da conduta.

Influenciadores digitais: parcerias comerciais e a (eventual) responsabilidade pela publicidade realizada

Encaminho artigo escrito pela advogada Daiana Mourão de Andrade trata de um tema bem atual: a eventual responsabilidade de influenciadores digitais pela publicidade de produtos e serviços.